Senhor Presidente, ilustres delegados.
O direito humanitário internacional proíbe os ataques contra pessoas que se renderam.
Mas uma pessoa fora de combate deve ser reconhecida como tal, e o reconhecimento exige duas coisas: sinais que possam ser percebidos e tempo para os perceber e agir.
Os sinais sempre existiram — uma mão levantada, uma arma deposta, um pano branco.
Mas esses sinais foram criados para serem compreendidos por seres humanos.
Não são legíveis por uma máquina. Para uma máquina, um pano branco é um número, não um sinal.
Dentro dessa janela temporal, o sinal tem de ser lido e o sistema tem de poder parar antes de uma ação irreversível.
Nas vossas revisões de armas, esse tempo deve ser medido.
A obrigação mantém-se em vigor.
Ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível — ad impossibilia nemo tenetur. Mas uma impossibilidade criada pelo projeto não é destino. É uma escolha — e uma escolha pode ser examinada.
Obrigado.
A Human Flag pede aos Estados que verifiquem e documentem, nas revisões que já realizam, se os seus sistemas preservam esse tempo — e que testem o sinal candidato publicado para determinar se a obrigação pode ser cumprida à velocidade das máquinas.